TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Agravo de instrumento. Direito civil. Alimentos. Decisão que determinou o pagamento de alimentos somente em desfavor do pai do alimentado. Obrigação avoenga. Caráter subsidiário e residual.

Encargo originário dos genitores. Precedentes. Decisão mantida. Recurso conhecido e improvido.

Abolição da prisão civil por dívida?

trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em direito do trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Práticas abusivas em face do CDC

O artigo aborda o abuso do direito no direito do consumidor e no direito civil e as cláusulas

Ação de reintegração de posse. Demanda ajuizada pelo espólio representado pelo inventariante.

Falecimento do inventariante após a interposição do recurso de apelação. Pedido de substituição processual pela cônjuge supérstite do inventariante.

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Execução fiscal. Concurso de credores. Preferência. Créditos tributário e civil.

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão preventiva. Revogação.

Marco Civil da Internet

,em 24.08.11, conhecido como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

Civil. Recurso especial. Família.

Ação de reconhecimento e dissolução de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo post mortem cumulada com pedido de partilha de bens.

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Extorsão mediante sequestro. Dosimetria da pena.

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós

Vestibulinho para acesso ao ensino fundamental é proibido

Ação civil pública

Dever do estado. Direito fundamental à sáude.

Remessa oficial. Exame pet scan.

A penhora no processo civil brasileiro: uma abordagem sintética

Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sintética a respeito do instituto da penhora no processo civil brasileiro

Responsabilidade civil. Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais. Acidente no interior de ônibus. Responsabilidade objetiva. Permissionária de serviço público.

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO. HEDIONDEZ. CUSTÓDIA CAUTELAR. RÉU FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA.

Responsabilidade pré e pós-contratual

do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.